Em um esforço para salvaguardar os produtores de leite do estado, o Governo de Minas revelou uma iniciativa inovadora durante o evento Minas Grita pelo Leite, liderado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), realizado no Expominas, em Belo Horizonte.
O governador Romeu Zema declarou na segunda-feira (18/3) que as empresas importadoras de leite em pó serão excluídas do Regime Especial de Tributação, passando a arcar com o ICMS de 18% no momento da venda dos produtos importados.
No último ano, as importações de leite em pó em Minas totalizaram US$ 62,6 milhões, com uma tendência crescente. No primeiro bimestre deste ano, as importações já atingiram US$ 12,7 milhões, representando 20,3% do valor de 2023.
A concorrência desigual gerada pelas importações tem forçado muitos produtores locais a abandonarem a atividade leiteira. Para enfrentar essa realidade, o governo estadual busca agora apoiar os produtores locais, minimizando os prejuízos causados pelo aumento das importações.
O governador Zema enfatizou a importância dessa medida para a comunidade produtora de leite. “Os produtores de leite representam uma parte vital de Minas Gerais, contribuindo significativamente para a economia e o emprego no campo. No entanto, têm enfrentado uma competição injusta com o leite importado, o que prejudica sua capacidade de competir.”
Além disso, o Brasil é um dos principais produtores mundiais de leite, com Minas liderando esse setor. No entanto, em 2023, o país registrou um recorde de importações de leite em pó, destacando a necessidade de medidas para proteger a produção nacional.
Para fortalecer ainda mais o setor lácteo, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), está implementando uma série de iniciativas, incluindo incentivos fiscais para indústrias de laticínios que processam leite localmente e a prestação de serviços de assistência técnica aos produtores rurais do estado.
Essas ações refletem o compromisso do governo em apoiar e fortalecer a indústria láctea local, garantindo sua sustentabilidade a longo prazo.
